Mira Avança Com Petição a Solicitar a Saida do Actual Comando

O bombeirosparasempre sabe, que Mira, vive pelos dias de hoje, verdadeiros momentos de ansiedade e desentendimento... mas tambem muita união.

Tudo porque o Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Mira decidiu unir-se e protagonizar uma prova viva de união, que há muito não é vista nos bombeiros em Portugal, dando assim o mote a que outros CB´s avancem pela mesma via.

Resolveram unir-se num todo para se manifestar contra o actual Comandante da corporação, elaborando assim um documento onde “solicitam a saída, pelos sucessivos erros” do Comando.

Esse documento foi assinado por 39 dos 44 elementos que fazem escalas mensais naquele CB.

Ao que apuramos junto de alguns elementos que assinaram a petição, a mesma foi entregue á direcção, aguardando-se agora novos desenvolvimentos.

Noticia retirada do blog: bombeirosparasempre.blogspot.com

Comunicado da CDU de Mira alerta para degradação existente na Praia de Mira

Mais um ano que começa e a situação mantém-se na Praia de Mira. É constrangedor que uma Praia com uma enorme beleza natural e paisagística como a Praia de Mira esteja há tantos anos sem receber os devidos investimentos e seja tratada sem o cuidado e a atenção que merece. Chegada a época balnear, um momento fundamental para todos aqueles que querem bem receber todos os que anualmente se deslocam à Praia e a situação mantém-se. Desta forma, existem serviços e equipamentos que incompreensivelmente continuam degradados não estando nas melhores condições. Assim, a CDU considera que exemplos como a insuficiente recolha do lixo, o mau tratamento dado aos contentores e o número insuficiente de ecopontos existentes são realidades que poderiam não existir desde que houvesse vontade política. Também em termos de tráfego rodoviário é demasiado grande o descuido havendo passadeiras dos peões praticamente invisíveis, sinais de trânsito deteriorados e indicações erradas. A Praia de Mira recebeu, recentemente, um dos maiores investimentos realizados a nível industrial em Portugal. Contudo, para a CDU é incompreensível que os Governantes e autarcas não compreendam que isto não é garantia única para uma boa qualidade de vida das populações. A este nível não existiram, de facto, contrapartidas que valorizassem a qualidade de vida e o ambiente na Freguesia e no Concelho. Neste sentido, continua por realizar a tantas vezes prometida limpeza da Barrinha da Praia de Mira, o parque de merendas permanece com total abandono com mesas partidas e bastante lixo no chão. É igualmente incompreensível que a zona da Lota, tendo sofrido modificações tão profundas, não tenha sido posteriormente requalificada tendo ficado os equipamentos que existiam ao dispor dos veraneantes em muito pior estado. Não será isto desprezo a mais pelas pessoas que aí vivem? A CDU, volta a afirmar, que considera que a Praia de Mira tem todas as condições para se afirmar no panorama turístico e ambiental em Portugal. Para isso, bastaria que os autarcas não pensassem apenas de quatro em quatro anos na Freguesia e mantivessem uma postura coerente, na defesa das pessoas que aí vivem e que tanto gostam e admiram a terra onde nasceram e cresceram.
2009-07-24

Comunicado da Comissão Coordenadora da CDU de Mira.

Detenções feitas pela ASAE podem ser nulas

A Relação de Lisboa declarou que a ASAE não pode ter funções de polícia. Ministério Público recorreu para o Constitucional. Se for confirmada a decisão, todos os autos e detenções serão inválidos. E pode haver pedidos de indemnizações em série. Caso o Tribunal Constitucional (TC) venha a declarar em três casos concretos a inconstitucionalidade da ASAE enquanto órgão de polícia criminal, todos os actos praticados pela mesma em processos pendentes podem `ir parar ao lixo´. A explicação é da-da pelo juiz desembargador António Martins, em declarações ao DN. Em acórdão de 25 de Junho, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou inconstitucional - num caso concreto do Tribunal de Almada de jogo ilícito em que a ASAE deteve a arguida - a transformação da autoridade em polícia criminal. Isto porque essa competência foi apenas aprovada pelo Governo sem discussão ou autorização do Parlamento como foi feito na definição das competências da PJ, PSP., GNR e SEF. O acórdão sustenta esta tese dizendo que foi violada a `reserva de lei da Assembleia da República´, pode ler-se na decisão. `Se o TC vier a confirmar a decisão da Relação estamos perante um caso muito grave. Há muitas detenções, muitos autos que, nesse pressuposto vão ser mandados para o lixo´, sustenta o também presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. `O grave neste caso é a ligeireza com que se legisla em Portugal e as consequências que isso pode ter na Justiça portuguesa por responsabilidade alheia ao sector da justiça´, queixa-se António Martins. `Se aquela declaração concreta de inconstitucionalidade vier a verificar-se, pelo TC em 3 casos concretos a norma em causa passa, de forma obrigatória e geral, a ser inconstitucional, deixando de vigorar no sistema jurídico português´, explica igualmente o advogado Luís Filipe Carvalho, em declarações ao DN. Que argumenta que tal facto poderá ser fundamento para pedidos de indemnização `por quem tenha sido lesado pela intervenção da ASAE, nomeadamente por ter sido detido ou alvo de buscas ou apreensões´, apontou o advogado. No mesmo acórdão, o Ministério Público discordou da decisão da Relação e o acórdão já seguiu para apreciação da constitucionalidade. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal considerou que a actuação da ASAE, quer seja constitucional ou inconstitucional, tem revelado `zelo exagerado´. `A actuação, independentemente de ser ou não constitucional, em termos de aplicação da lei, tem exageros´, disse fonte oficial. Esta autoridade já protagonizou casos paradigmáticos como as rusgas a feiras, proibição de colheres de pau nos restaurantes ou definição de regras na confecção de enchidos. In Diário de Notícias, por Filipa A. Sousa

23 Anos de Bandeira Azul

Pelo 23º ano consecutivo a Praia de Mira voltou a receber o galardão que reconhece a qualidade ambiental, a segurança e o conforto das praias, bem como as acções de educação e sensibilização ambiental junto dos seus utentes. A Praia do Poço da Cruz recebe-o pelo 3º ano consecutivo. A cerimónia de hasteamento, à qual presidiram o executivo municipal e representantes do Governo Civil de Coimbra, da Capitania do Porto de Aveiro, da ARH do Centro e da GNR, Bombeiros e Associação de Nadadores Salvadores, teve lugar no dia 23 de Junho na praia do Poço da Cruz e na Praia de Mira. Para o Presidente da Câmara Municipal de Mira, Dr. João Reigota tratou-se de um acto que deve encher de orgulho `toda a população´, uma vez que a Praia de Mira é `caso único em toda a costa portuguesa´ e o Poço da Cruz `é já uma realidade em termos de futuro´. O autarca sublinhou o papel das crianças que `são as mais importantes e dão exemplos a todos os que estamos aqui´ e vincou a necessidade de se criar uma `consciência colectiva e preservá-la´, apelando à participação da população na defesa do ambiente e da Bandeira Azul. Concluiu lançando um repto para o futuro `que seguremos sempre a nossa Bandeira, que é defender o nosso ambiente´. `Qualidade de nível internacional´ é, segundo as palavras do Engº António Relvão da ARH do Centro, o que verdadeiramente garante este galardão, referindo a qualidade das águas, da própria praia e seus apoios. Juntamente com a Bandeira Azul foram hasteadas a Bandeira da Acessibilidade e nove Azulitas pintadas pelos Jardins de Infância do concelho e subordinadas ao tema `energias renováveis´.

"Chips de matricula" Desta vez é que vai...

Chips de matrícula em quatro meses

Dentro de quatro meses, os veículos automóveis, reboques, motociclos e triciclos autorizados a circular em auto-estrada e vias equiparadas deverão ter um identificador electrónico obrigatório, que poderá ser o actual da Via Verde.
As regras do chamado "chip de matrícula" foram publicadas ontem no Diário da República, que também deu à estampa o diploma legal que constitui a empresa pública concessionária do Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV).
O primeiro diploma - o Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio - altera o Regulamento de matrículas, fazendo associar a cada número um dispositivo electrónico que permite a detecção e identificação automáticas através da transmissão de um código.
Trata-se de uma evolução tecnológica das matrículas actuais, destinado a implementar o sistema europeu de cobrança de portagens por via electrónica. Estas contribuem designadamente para o aumento da segurança rodoviária, o descongestionamento de praças de portagem e diminuição da poluição induzida pelas paragens e arranques, justifica o Governo no preâmbulo do diploma.
São apresentadas também garantias de os equipamentos são dotados de alcance local e não podem servir para localização geral e permanente dos veículos, designadamente para fins policiais.
"É vedado qualquer emprego da identificação e detecção electrónica dos veículos para efectuar uma vigilância em tempo real ou a partir de registos sucessivos dos movimentos dos veículos", estabelece o diploma, que remete para portarias a regulamentação do funcionamento do sistema (ver "ficha"), a publicar dentro de 60 dias.
No entanto, também autoriza as forças de segurança a acederem às bases de dados das entidades inseridas no sistema, embora isso não prejudique a aplicação de outra legislação.
Ainda segundo o preâmbulo do diploma, a informação disponível no sistema "não é utilizada de forma qualitativamente diversa de outras já consentidas, nomeadamente no caso do sistema Via Verde", nem "existe qualquer mudança no que respeita ao acesso a informação dos proprietários e utilizadores".
Dentro de 60 dias, o Ministério das Obras Públicas e Transportes publicará normas específicas sobre o dispositivo electrónico e sua instalação, tendo as entidades que comercializam identificadores de Via Verde 30 dias para os submeter à aprovação da SIEV. Durante o mês seguinte, devem remeter aos proprietários uma proposta de conversão gratuita dos actuais identificadores em dispositivos electrónicos de matrícula. Se eles não responderem, a conversão será considerada aceite.

'Lei dos Poços' cultiva política da denúncia

Ausência de registo obrigatório de poços ou fossas pode acabar em multa avultada ou queixas contra proprietários

Burocrático, pouco claro e ambíguo. Definições em que esbarra o processo de registo obrigatório de poços, furos ou barragens que, além de confundir muitos proprietários e arrendatários, levou o Governo a adiar o prazo da sua entrega.
Plantas de enquadramento e de localização ou uma peritagem técnica da empresa responsável pela captação, são apenas algumas das exigências feitas aos proprietários que têm, agora, até 31 de Maio de 2010 para registar todos os recursos hídricos usados nos seus terrenos. Para os que pensam em fugir a este processo obrigatório e gratuito há dois cenários, um mais diassuasor que o outro: ou incorre numa multa, que pode atingir os 2,5 milhões de euros, no caso de pessoas colectivas, ou arrisca-se a ser denunciado pela vizinhança.
"Saber se existem furos a menos de 100 metros de distância do que pretende licenciar" é um dos elementos a ter de constar no requerimento de Licença de Utilização dos Recursos Hídricos, a entregar na Administração da Região Hidrográfica [Norte, Centro, Tejo, Alentejo ou Algarve]. Na prática, o proprietário ou o arrendatário de um terreno que não declarar um simples poço ou uma fossa pode ter o seu vizinho a fazê-lo por si.
Um processo obrigatório fixado pela Lei da Água, em vigor há dois anos e que transpôs para a legislação nacional uma directiva europeia, que estabelece a identificação de todos os recursos hídricos e a forma como são usados. Entenda-se: poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (fossas).
Fonte do Ministério do Ambiente adiantou, ao JN, que o alargamento da data limite de entrega dos registos - a anterior era 31 de Maio de 2009 - se deveu à necessidade de melhorar a informação disponibilizada aos requerentes.
"A profunda restruturação da gestão dos recursos hídricos em curso não permitiu desenvolver, em devido tempo, uma desejável campanha alargada de divulgação do prazo para cumprimento desta obrigação ou estabelecer uma rede de locais, mais próximos dos cidadãos", explicou aquela fonte.
A deficiente informação disponibilizada pelas Administrações da Região Hidrográfica (ARH), que só estão em funcionamento desde Outubro de 2008, e o receio de virem a ter taxado o recurso hídrico que declarem levam a que muitos proprietários não tencionem sequer registar a sua exploração de água [ver textos ao lado].
Ora, o registo obrigatório não estabelece, directamente, qualquer pagamento de futuras taxas. Pelo menos para aqueles que consomem água do domínio privado [o tal poço no quintal e o furo no meio da horta manter-se-ão isentos].
O cenário muda para os proprietários com terrenos acima dos 1,3 hectares, para quem a Lei da Água estabelece o pagamento da Taxa de Recursos Hídricos (TRH), desde que usufruam de água do domínio público [barragens, ribeiras, canais] para consumo próprio ou fins agrícolas. As fossas incluem-se neste último grupo.
Por agora, estão suspensas as anteriores licenças de utilização de furos e poços - actual taxa de licenciamento -, no valor de 210 euros. Mas todas as licenças com mais de 10 anos estão caducadas, sendo necessária a sua renovação.

Tribunal da Relação de Coimbra dá razão à Câmara de Mira no caso dos baldios da Videira Sul

O Tribunal da Relação de Coimbra, por Acórdão de 28/04/09, confirmou a sentença que havia sido proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Mira, reconhecendo que o Município de Mira é dono e legítimo possuidor do lote de terreno, destinado á construção do Bairro de Habitação Social, sito no lugar da Videira Norte, Freguesia da Praia de Mira, com a área de 175 mil metros quadrados, inscrito na Matriz Predial sob o Artigo 2730. No caso provou-se que o Município de Mira administrou o aludido prédio, por si e no período que decorreu de 27/07/1917 até Janeiro de 1997, através dos Serviços Florestais e da Entidade que lhe sucedeu. Tais actos de Administração foram praticados sem oposição de ninguém, sem interrupção, sempre com o conhecimento da generalidade das pessoas da actual freguesia da Praia de Mira, e de lugares de vizinhos, colhendo madeiras, vendendo-as, limpado em acção de prevenção contra incêndios, abrindo caminhos, fomentando com outras Entidades através de protocolos a preservação do referido lote de terreno e respectiva vegetação. Provou-se a prática de actos materiais de domínio e fruição por parte do Município de Mira sobre o referido terreno. Nesta conformidade o recurso da decisão do Tribunal Judicial de Mira interposto pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Videira Sul, foi julgada totalmente improcedente. Aliás, à semelhança do que foi decidido noutras acções que correram termos outrora, intentadas por semelhantes Assembleias de Compartes, nunca a estas foi reconhecida a existência de quaisquer terrenos baldios na Freguesia da Praia de Mira.Desta forma e com esta decisão, estará para breve a resolução do legítimo...

Vão manter-se as Bandeiras azuis na Praia de Mira e Barra de Mira

A associação bandeira azul da europa divulgou no passado dia 8 de Maio, numa conferência de imprensa, em Lisboa, as 226 praias e 15 marinas contenpladas com a Bandeira Azul.
Em 2009, a Praia de Mira e Barra de Mira voltarão a receber o galardão que premeia a qualidade ambiental, a segurança e conforto nas zonas balneares, bem como a sensibilização e educação ambiental junto dos utentes e de toda a população.
A Praia de Mira reforça assim, o seu estatuto de única praia no país com Bandeira Azul, desde 1987 e vê reconhecido o esforço de varias entidades, população e vereneantes.
A Barra de Mira recebe também, uma vez mais, a Bandeira Azul que é hasteada desde a sua candidatura ao projecto há 3 anos...

Polis da Ria traz 4 milhões para Mira

No passado dia 21 de Fevereiro foi assinado o protocolo referente ao Programa Polis da Ria de Aveiro pelo Primeiro-ministro, Eng.º José Sócrates, contando com a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Eng. Nunes Correia, pelo Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mira, Dr. João Reigota. A cerimónia de assinatura teve lugar em Ovar e representa o início deste importante Programa que irá investir cerca de 96 milhões de euros numa extensão de cerca de 60km de orla costeira e 128 km de frente lagunar. O concelho de Mira irá beneficiar de cerca de 4 milhões de euros de investimento de forma directa, para um investimento total de cerca de 5.500.000€, e que irá assentar numa efectiva valorização e requalificação dos recursos hídricos, ambientais e socioeconómicos do concelho de Mira, sendo cerca de 1.000.000 € co-financiados pelo município. As acções previstas pelo programa serão realizadas entre 2009 e 2013 estando previstas para Mira, empreitadas de limpeza e valorização na Lagoa e Barrinha de Mira através da implementação de comportas na Vala Real para controlo dos caudais, recuperação dos moinhos de água e posterior adaptação destes a estruturas de apoio (para turismo e restauração, por exemplo). Além disso será executado um cais de acostagem de pequenas embarcações de recreio e reordenados os espaços adjacentes através da beneficiação paisagística e implementação de zonas de lazer. No Lago do Mar, a acção centrar-se-á na requalificação e estabilização das margens com recurso a calhau rolado e criação de equipamentos de apoio adequados. Em ambos os casos, está prevista a limpeza de margens e da vegetação infestante e valorização das espécies nativas. Além das referidas zonas, estão também planeadas, acções de protecção e recuperação do sistema dunar, de valorização das actividades económicas ligadas ao sector das pescas, de qualificação do espaço balnear através da criação de estruturas de apoio ao uso turístico e de promoção de mobilidade e ordenamento de circulação através de beneficiação das pistas cicláveis. A participação do Município de Mira neste programa que José Sócrates apelidou como um `exemplo para o país´, possibilitará a requalificação de estruturas e recursos essenciais à afirmação das potencialidades locais e dá continuidade à estratégia que tem vindo a ser implementada pelo executivo. Segundo a autarquia mirense, este é indubitavelmente um programa chave para a valorização ambiental do património paisagístico único que o concelho de Mira possui e desta forma irá contribuir para a valorização turística da Praia e para uma melhoria acentuada da qualidade de vida de todos os que desfrutam de tão importantes belezas. 2009-03-01

nota- (Noticia retirada do jornal O Principal)

O NOSSO PAIS

Recebi este email. Acho-o o mais real possível!


-Na escola um professor é agredido por um aluno. O professor nada pode fazer, porque a sua progressão na carreira está dependente da nota que dá ao seu aluno.

-Um jovem de 18 anos recebe €200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma €236 depois de toda uma vida do trabalho.

-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.

-O Estado que queria gastar 6 mil milhões de euros no novo Aeroporto da Ota(braga; Leiria; Palmela) e recusa-se a baixar impostos porque não tem dinheiro.

-Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.

-Numa empreitada pública, os trabalhadores são todos imigrantes ilegais, que recebem abaixo do salário mínimo e o Estado não fiscaliza.

-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.

-Um polícia bate num negro é uma atitude racista, um bando de negros mata 3 polícias, não estão inseridos na sociedade.

-O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados, no Fórum Montijo a WC da Pizza Hut fica a 100mts, nem tem local para lavar mãos.

-O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).

-O ministério do ambiente incentiva o uso de meios alternativos ao combustível, no edifício do ministério do ambiente não há estacionamento para bicicletas, nem se sabe de nenhum ministro que utiliza a bicicleta.

-Nas prisões é distribuído gratuitamente seringas por causa do HIV, mas como entra droga nas prisões?

-Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal, um jovem de 15 leva um chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga é violência doméstica.

-Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.

-Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.

-Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos pões a trabalhar contigo num ofício respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe.
-Paga-se 0.50€ por uma seringa na farmácia para dar um medicamento, mas se fosse drogado, não pagava nada.

É assim, está tudo dito!!!

E viva a selecção nacional, que o povo quer é bola!!!